Water Resources Governance in Brazil
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Water Resources Governance in Brazil
Governança dos Recursos Hídricos no Brasil
rapport Sep 2015 ; 282 pages
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Ed. OCDE - Paris
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Abstract:
Water is abundant in Brazil, but unevenly distributed across regions. Remarkable progress has been achieved since the 1997 National Water Law; but economic, climate and urbanisation trends generate threats that may jeopardize national growth and development. The consequences are particularly acute in regions where tensions across water users already exist or are likely to grow.
The report is the result of a Policy Dialogue with more than 100 stakeholders at different levels in Brazil. It assesses the performance of Brazil’s water governance and suggests policy recommendations for strengthening the co-ordination between federal and state water policies and for setting up more robust water allocation regimes that can better cope with future risks. The report concludes with an action plan, which suggests concrete milestones and champion institutions to implement those recommendations. Resumo:
A água é abundante no Brasil, mas desigualmente distribuída entre as regiões. Houve progressos notáveis desde a Lei Nacional de Recursos Hídricos de 1997, mas as tendências econômicas, climáticas e de urbanização geram ameaças que podem comprometer o crescimento e o desenvolvimento nacional. As consequências são particularmente graves nas regiões onde já existem tensões entre os usuários de água ou onde as tensões existentes tendem a crescer.
O relatório é o resultado de um diálogo de política com mais de 100 atores interessados, de diferentes níveis no Brasil. O documento avalia o desempenho da governança da água no Brasil e oferece recomendações para fortalecer a coordenação entre as políticas de recursos hídricos em nível federal e estadual, bem como para a criação de regimes mais robustos de alocação da água, que possam lidar melhor com os riscos futuros. O relatório conclui com um plano de ação, que sugere metas concretas e as principais instituições para implementar essas recomendações.
Mots clefs: |
gestion de la ressource en eau (CI) (DT) (OP) , mode de gestion/gouvernance (CI) (DT) (OP) |
Pays concerné: |
Editeur/Diffuseur: |
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OCDE
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Organisation de Coopération et de Développement Economique - Paris |
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